No âmbito da parceria entre a Morais Leitão e o ECO, a Morais Leitão apresenta o segundo episódio do podcast ML Digital Podcast.
Esta segunda conversa, moderada pela jornalista Ana Filipa Rosa, é dedicada ao tema do DSA (Digital Services Act) e contou com a presença dos advogados Inês F. Neves e David Noel Brito, a quem se juntou ainda Teresa Neves (que na altura integrava a equipa da ML).
Os advogados procuraram esclarecer o que implicará a entrada em vigor do Regulamento de Serviços Digitais, que terá lugar no dia 17 de fevereiro de 2024. Estes afirmam que «o principal objetivo do DSA é criar um equilíbrio que, de acordo com estes especialistas, estará, contudo, dependente da forma como cada empresa o implementar».
Para além do presente Regulamento, falam ainda do Digital Markets Act – DMA – como uma ferramenta de âmbito menos alargado que o DSA.
Ouça a conversa abaixo.
