A European Union of Justice. Challenges for Judicial Cooperation in Europe

Foi publicado o livro A European Union of Justice. Challenges for Judicial Cooperation in Europe - Proceedings of the XXXIV Congress of the U.A.E. 25 June 2021, pela prestigiada editora Bruylant. A obra, dirigida por Pedro Gouveia e Melo, sócio da Morais Leitão, e Gabriele Donà, presidente honorário da U.A.E., reúne as intervenções e debates do XXXIV Congresso da União dos Advogados Europeus (U.A.E.), realizado excecionalmente por videoconferência devido à pandemia de COVID-19.

Sob o tema da cooperação judicial na União Europeia, o congresso contou com a participação de David Silva Ramalho, associado coordenador da Morais Leitão, que contribuiu para a discussão sobre cooperação judicial em matérias criminais, e Carlos Botelho Moniz, sócio honorário da Morais Leitão e presidente honorário da U.A.E., que moderou a sessão dedicada aos desafios para a cooperação judicial resultantes de questões relacionadas com o Estado de Direito.

O programa foi dividido em três sessões de trabalho:

• Cooperação judicial em matérias cíveis e comerciais, que contou com intervenções do Juiz Giuseppe Buffone e dos advogados Boris Dostal e César García de Quevedo, sob a moderação de Gabriele Donà;
• Cooperação judicial em matérias criminais, com contribuições de António Cluny, membro do Eurojust, da Professora Kimmo Nuotio, da Coordenadora Europeia para os Direitos das Vítimas, Katarzyna Janicka-Pawlowska, e de David Silva Ramalho, moderados pela Secretária-Geral da U.A.E., Nicole Hirst;
• Desafios para a cooperação judicial no contexto do Estado de Direito, moderada por Carlos Botelho Moniz, que contou com as intervenções da Juíza Camelia Toader, do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Juiz José Igreja Matos, do Tribunal da Relação do Porto, e do Professor Laurent Pech.

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