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26.02.2009 Rui Patrício, Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca e outros • Almedina

Da prova do novo Código de Processo Penal de Cabo Verde - (Direito Processual Penal de Cabo Verde - Sumários do curso de pós-graduação sobre o novo Processo Penal de Cabo Verde)

O presente volume reúne os sumários desenvolvidos do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde.

Sinopse: "... Os textos aqui publicados, tendo, embora, todos a natureza de sumários desenvolvidos, mostram-se diferenciados no que toca, em particular, à sua dimensão física. Uns mais desenvolvidos e extensos do que outros, uns mais recheados de anotações e citações do que outros. Mas, independentemente da sua dimensão e desenvolvimento teorético, todos procuram abarcar, na veste de sumários, as matérias fundamentais do processo penal de Cabo Verde.
Os organizadores deste volume esperam, assim, que a presente edição se traduza numa contribuição útil quer, em geral, para os estudiosos do direito processual penal, quer, sobretudo, para os que se dediquem mais de perto, e de uma ou outra forma... ao processo penal dos países do espaço da lusofonia inegavelmente ligados por uma matriz jurídico-cultural afim ou, mesmo, comum - e, em especial, de Cabo Verde..."

Rui Patrício, sócio de criminal, contraordenacional e compliance, apresenta o tema da prova:

DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE CABO VERDE
I - Questões gerais
II - Proibições de prova
III - Meios de prova
IV - Meios de obtenção da prova (e medidas preventivas e métodos de protecção)
Bibliografia