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15.04.2024 Mariana Soares David, Filipe Galvão Teles • Almedina

Mediação e arbitragem: dois meios, duas velocidades, um caminho de convergência

A sócia Mariana Soares David e o associado principal Filipe Galvão Teles assinam o artigo intitulado “Mediação e arbitragem: dois meios, duas velocidades, um caminho de convergência”, integrado na obra “Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação nº 20”.

Neste artigo, [os autores] defendem que a arbitragem e a mediação são meios de resolução de litígios que se podem complementar e assinalam formas possíveis de integração dos dois meios, em benefício dos utilizadores. Tal como concluem: «O objetivo último da mediação, da arbitragem ou de qualquer outro meio de resolução de litígios é a satisfação cabal dos interesses dos seus utilizadores, i.e., a resolução do litígio do modo mais adequado e eficiente possível. Ora, estamos em crer que essa satisfação exige que os operadores jurídicos ponderem, cada vez mais, qual o melhor meio de resolução de litígios para cada caso e, inclusivamente, considerem eventuais sinergias (que já vimos serem possíveis e sob vários modelos, puros ou híbridos), por exemplo, entre a arbitragem e a mediação, mas não só.»

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