Nuno Igreja Matos publica artigo em obra de homenagem a Augusto Silva Dias

Foi publicado pela AAFDL Editora, em parceria com o Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o livro “Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam”, obra que reúne, ao longo de 2 volumes, textos de diversos autores, sobre diferentes áreas do Direito.

Nuno Igreja Matos assina um artigo com o título “Um punhado de pó: o acórdão do Tribunal Constitucional n.º 387/2019 e a intervenção do juiz na apreensão de bens durante o inquérito”, que aborda o regime das apreensões de bens, partindo de análise crítica a uma controversa decisão do Tribunal Constitucional que julgou não inconstitucional a competência do Ministério Público para ordenar essa apreensão durante a fase de inquérito do processo penal.

Aceda ao anexo para conhecer a obra.