O Direito nos 50 Anos do 25 de Abril – Anatomia de um Sistema em Transição

Rui Patrício, sócio da Morais Leitão, participa na obra coletiva “O Direito nos 50 Anos do 25 de Abril – Anatomia de um Sistema em Transição”, publicada pela Almedina.

A obra, que será apresentada no dia 8 de abril, na Provedoria de Justiça, em Lisboa, assinala meio século de Constituição democrática e promove uma reflexão multidisciplinar sobre o impacto da Revolução de Abril no sistema jurídico português.

Rui Patrício contribui com um artigo sobre “A Publicização Penal”, onde analisa a progressiva relevância de matérias penais e processuais penais e de processos penais concretos na esfera pública, bem como os efeitos que isso tem ou pode ter no que respeita às atividades legislativa, governativa e judicial e os desafios que coloca ao Estado de Direito Liberal e Democrático.

Consulte mais informações sobre o livro na página da Almedina.