O Princípio da Não-Discriminação no Cruzamento do Direito Fiscal Internacional com o Direito Fiscal Comunitário

Nesta obra, baseada na sua dissertação de mestrado, o sócio Bruno Santiago, da equipa de direito fiscal da Morais Leitão, apresenta os seguintes temas:

Introdução.
Capítulo I- O princípio da não-discriminação na tributação internacional dos rendimentos.
Capítulo II- O princípio da não-discriminação em matéria de tributação directa no direito comunitário.
Capítulo III- Uma nova redacção para a cláusula sobre não-discriminação a inserir numa futura convenção-modelo da UE ou numa multilateral entre os Estados-Membros?.
Síntese.
Abreviaturas.
Jurisprudência citada.
Referências bibliográficas.