Revista LER | O som e a fúria. Dilemas criminais e a necessidade de uma conversa impossível

Nuno Igreja Matos é o autor do artigo "O som e a fúria", que foi publicado na edição de outono da Revista LER, onde analisa alguns dos principais dilemas em torno da criminalização do discurso de ódio e da liberdade de expressão.

Numa altura em que aumentam as denúncias e as investigações a crimes de discurso de ódio e em que nenhuma forma de comunicação é imune à suspeita de ódio, o advogado partilha a sua visão sobre o tema.

«Quem intervém no debate político deve poder fazer uso de formas mais agressivas de comunicação. A razão de ser desta licença para falar tem precedentes milenares e é explicada pela necessidade de maximizar o pluralismo democrático. Quem vai à arena participar no debate não deve sentir-se inibido. A imunidade é a sua defesa contra tentativas de silenciamento, que só é útil quando se pretende lançar à discussão um argumento não maioritário ou controverso» refere no artigo.

Leia o artigo completo no anexo abaixo.