Tiago Geraldo e Nuno Igreja Matos assinam artigo na obra "Fairness in Criminal Appeal"

Tiago Geraldo e Nuno Igreja Matos participam, como autores, no livro "Fairness in Criminal Appeal - A critical and interdisciplinary analysis of the ECHR Case-Law", coordenado por Helena Morão e Ricardo Tavares da Silva, numa edição Springer.

A obra promove um estudo em torno do princípio da imediação em processo penal. Com esse intuito, além de abordagens interdisciplinares ao princípio e aos desafios futuros que ao mesmo se colocam em face da evolução tecnológica, o livro desenrola uma análise à jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de recursos processuais penais e procura estabelecer ligações entre os critérios deste Tribunal Europeu e as práticas vigentes nos tribunais nacionais de Portugal, Espanha e Itália.

Os advogados assinam o capítulo sob título "The recordings model in Portugal: the defendant's and the victim's perspectives". Ao longo do texto, examinam as regras vigentes e os entendimentos dos tribunais portugueses em matéria de imediação na fase de recurso, ponderando as suas implicações sob o prisma do arguido e do assistente. Este excurso é, ainda, alvo de uma análise global, com vista a descobrir se a prática dos tribunais portugueses cumpre ou incumpre as regras e standards definidos pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

A obra está publicada em livro e em ebook. Mais informações podem ser consultadas aqui.