Luís Nascimento Ferreira

Luís Nascimento Ferreira colabora com a Sociedade desde 2003, sendo sócio da Morais Leitão desde 2017. É cocoordenador do departamento de europeu e concorrência.

A sua atividade centra-se no âmbito do direito europeu e do direito da concorrência, nomeadamente através do aconselhamento e representação de clientes nacionais e internacionais em processos de controlo de concentrações, práticas restritivas da concorrência, posições dominantes, auxílios de Estado e serviços de interesse económico geral – quer perante a Autoridade da Concorrência, quer perante a Comissão Europeia – a par da conceção e implementação de programas de compliance em vários setores de atividade.

Intervém também ativamente no âmbito do direito regulatório da energia, através do aconselhamento e representação de empresas em variados processos de natureza sancionatória e da assessoria jurídica constante em diversas matérias de regulação setorial desde o processo de reorganização do setor energético nacional, em 2003 e 2004.

Aconselha e representa clientes em matérias respeitantes ao direito europeu, em especial no que se refere às regras do mercado interno, contratação pública, concessões e fundos estruturais.

É igualmente experiente em processos contenciosos junto dos Tribunais da União Europeia, dos Tribunais portugueses e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.