Mariana Soares David

Mariana Soares David colabora com a Morais Leitão desde 2006, sendo sócia desde 2023. Integra a equipa de contencioso e arbitragem da Sociedade. 

Reúne um track record de processos arbitrais e judiciais resolvidos com sucesso através de negociações multipartes de elevada complexidade. 

Ao longo da sua carreira, tem-se especializado na prevenção e resolução de litígios em torno da cadeia de valor do produto (designadamente relacionados com a negociação e cessação de contratos de agência, franquia e distribuição comercial, rotulagem e segurança dos produtos, responsabilidade do produtor, direitos do consumidor, comércio eletrónico e cláusulas contratuais gerais) e, bem assim, relacionados com responsabilidade civil ambiental/ESG. Os seus artigos e publicações sobre contratos de concessão comercial são citados pela jurisprudência.

Recebeu o prémio europeu de Product Liability Lawyer of the Year pela Women in Business Law Awards, em 2020 e 2021. 

Tem ainda experiência acumulada no domínio das ações populares, do agro-negócio, do transporte de mercadorias perigosas, da concorrência desleal e dos contratos de seguros, bem como na resolução de litígios daí emergentes.

Mariana Soares David é também mediadora e advogada master em mediação certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), e pertence à exclusiva lista de mediadores certificados pelo IMI (International Mediation Institute). Integra ainda a lista de mediadores do Ministério da Justiça, pelo que a sua participação como mediadora atribui força executiva aos acordos celebrados sem necessidade de homologação judicial.

Integra a Task Force de “ADR and Arbitration” da International Chamber of Commerce (ICC), em representação da delegação portuguesa da ICC, e é membro da comissão de mediação do Centro de Arbitragem Comercial. É, ainda, vogal do Conselho Executivo do centro de arbitragem e mediação da Concórdia.

Colabora, desde 2014, com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, onde é responsável pelo Portal dos Direitos e Deveres (https://www.direitosedeveres.pt/) promovendo regularmente a informação sobre direitos e deveres dos cidadãos.