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Pedro de Gouveia e Melo
Sócio
Pedro de Gouveia e Melo colabora com a Sociedade desde 2002. Integra a equipa de Europeu e Concorrência.
A sua prática centra-se no aconselhamento e representação de empresas nacionais e estrangeiras em todas as áreas do direito da concorrência (investigações antitrust, controlo de concentrações, auxílios de Estado, private enforcement e programas de compliance), controlo do investimento estrangeiro e de subsídios estrangeiros, assim como em matérias de direito da União Europeia.
Possui vasta experiência em diversos sectores da economia, tais como o sector energético, o financeiro e o da alimentação e bebidas. Intervém regularmente em processos perante a Autoridade da Concorrência portuguesa e a Comissão Europeia, bem como em processos contenciosos no Tribunal de Justiça, no Tribunal Geral da União Europeia e nos tribunais portugueses.
Coordena a equipa de concorrência da Morais Leitão nos países africanos de língua portuguesa, tendo experiência significativa no aconselhamento e representação de clientes perante as autoridades reguladoras da concorrência de Angola e Moçambique.
Pedro de Gouveia e Melo foi Presidente da U.A.E. – União dos Advogados Europeus entre 2020 e 2022 e é atualmente o Secretário-Geral da Associação Portuguesa de Direito Europeu.
Participa frequentemente como orador em conferências e seminários e é autor ou coautor de diversas publicações nas áreas da sua especialidade.
Pedro Gouveia e Melo é recomendado como um dos principais advogados de direito europeu e direito da concorrência em Portugal pela Chambers Europe, pela Who’s Who Legal: Competition, pela Legal 500 e pela Best Lawyers.
"He has solid technical knowledge and is efficient in his work."
Chambers Europe
Formação Académica
Licenciatura em Direito (Católica Faculdade de Direito - Escola de Lisboa, 2001). LL.M. em Direito Comunitário (College d'Europe, 2002).
Línguas
Português, Inglês, Francês e Espanhol.
Associações
Ordem dos Advogados (inscrito desde 2004). Associação Portuguesa de Direito Europeu (Secretário-Geral). UAE – União dos Advogados Europeus (Presidente, 2020-2022). Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência. American Bar Association (Antitrust Law Section).
