Rui Patrício

Rui Patrício colabora com a Morais Leitão desde 1994, sendo sócio desde 2005. É Presidente da Mesa da Assembleia Geral da sociedade, desde 2021, e foi membro do Conselho de Administração de 2008 a 2021. Coordenou vários grupos profissionais, desde 2004, e cocoordenou o departamento de criminal, contraordenacional e compliance de 2020 a 2024.

É um dos advogados da Sociedade com maior experiência em contencioso, tendo desenvolvido a área do contencioso criminal e contraordenacional. Apresenta ainda extensa atividade em compliance, integridade, investigação, contencioso civil e, esporadicamente, em arbitragem nacional.

O desenvolvimento da área criminal, contraordenacional e de compliance na Morais Leitão tem sido acompanhado pela carreira universitária e docente. No meio académico, entre 1994 e 2006, lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (disciplinas da área civil e, sobretudo, da área criminal) e, entre 2007 e 2013, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na licenciatura, como Professor Convidado, à qual regressou também como Professor Convidado em 2020, agora em mestrado.

Participa recorrentemente em seminários e conferências, lecionando também em mestrados e pós-graduações, predominantemente sobre temática penal, processual e contraordenacional.

Tem obra publicada sobre temas jurídicos e de justiça, sendo colaborador de diversos órgãos de comunicação social. Foi subdiretor da Revista da Ordem dos Advogados de 2018 a dezembro de 2019.

Rui Patrício foi membro do Conselho Superior de Magistratura entre maio de 2009 e novembro de 2011 e membro do Conselho de Prevenção da Corrupção entre abril de 2017 e janeiro de 2020. Foi membro do Conselho de Administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo, por nomeação do Ministério da Cultura, entre setembro de 2019 e abril de 2023. Em abril de 2023, foi nomeado, pelo governo português, membro substituto da Comissão de Veneza do Conselho da Europa. É membro da direção executiva do Observatório Português de Compliance e Regulatório (OPCR). É ainda cocoordenador do BeNAC - Barómetro da Aplicação da Estratégia Nacional Anticorrupção (Observatório Permanente da Justiça – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra), desde maio de 2021; entre outros cargos e funções.

É cocoordenador do Instituto Miguel Galvão Teles desde a sua criação em 2016.