Compreendendo os desafios que as empresas enfrentam para manterem e expandirem os seus negócios no total cumprimento dos requisitos legais, a Morais Leitão criou o Cluster Digital Services & E-Commerce, uma equipa de trabalho one stop shop, dedicada à investigação jus científica nacional e europeia, que agrega conhecimento especializado, inovador, prático e atualizado sobre o enquadramento legal e regulatório em vigor, procurando antecipar e dar resposta às tendências regulatórias futuras e às oportunidades e desafios associados.
Mercado global,
serviço personalizado.
O atual mercado global e digital, enquadrado em regulação sofisticada e exigente, exige dos fornecedores de bens e prestadores de serviços respostas adequadas e a adaptação dos respetivos modelos de negócio a estas novas realidade e oportunidade. Concorrer num mercado de comércio eletrónico sem fronteiras físicas e com idiossincrasias distintas acarreta novas regras e novos riscos e nenhum aspeto da relação com os clientes pode ser deixado ao acaso.
Este novo paradigma de comércio, assente em canais digitais, representa um desafio tanto para profissionais como para consumidores. No entanto, é sobre as empresas que recai a obrigação de garantir o cumprimento do vasto e complexo quadro legal e regulatório aplicável ao comércio eletrónico. Uma tarefa exigente, porquanto pode expor as empresas a sanções e penalidades significativas, mas, acima de tudo, porque eventuais falhas terão um impacto direto na reputação e na marca e, por conseguinte, no próprio negócio.
Que papel tem a equipa de Digital Services & E-Commerce?
Neste contexto, a nossa equipa de Digital Services & E-Commerce coopera com o cliente para a sedimentação da sua presença online e para a conciliação dos quadros normativos aplicáveis com os seus objetivos estratégicos, apoiando a estruturação e o dia-a-dia da venda de bens e da prestação de serviços em linha. Assente numa abordagem interdisciplinar e abrangente, consideramos todo o ciclo de vida dos negócios digitais e as especificidades de certos bens e serviços.
Apostando numa abordagem preventiva e que atenta à cadeia de valor envolvida, apoiamos o cliente, independentemente do segmento em que atue – Business to Consumer (B2C) ou Business to Business (B2B), designadamente, em matéria de:
- deveres de informação pré-contratuais;
- deveres especiais nas relações com consumidores;
- obrigações acrescidas de transparência dos prestadores de serviços digitais e das plataformas digitais;
- práticas comerciais desleais e conteúdos ilegais em linha;
- proteção de dados pessoais;
- cumprimento das regras da publicidade e de proteção de direitos de propriedade intelectual;
- marcas e conteúdos digitais disponíveis no universo virtual; e
- elaboração de termos contratuais de venda e estruturação de websites e marketplaces.
A nossa equipa tem também uma forte experiência na resolução judicial e extrajudicial de litígios relacionados com as matérias de Digital Services & E-Commerce (incluindo por via de ações populares, processos contraordenacionais e processos de private enforcement), que complementa a nossa oferta de serviços jurídicos na eventualidade de crítica, reclamação ou sanção à realidade planeada.
