A evolução tecnológica encontra-se intrinsecamente associada às ideias de progresso e de prosperidade, tendo como consequência natural a alteração da forma como as pessoas e as empresas interagem com o mercado. Realidades tidas como disruptivas (a fintech e a blockchain, por exemplo, bem como os seus derivados) encontram-se cada vez mais presentes no quotidiano, criando novas oportunidades e desafios com impacto jurídico nas várias dimensões do mercado.
Fintech e direito,
com toda a segurança.
A utilização de novas tecnologias – como as bases de dados descentralizadas, os prestadores de serviços de criptoativos ou a descentralização de novas formas de participação (e.g., as initial coin offerings e os security token offerings) – visam gerar eficiências e responder melhor às necessidades do mercado, o que trará benefícios significativos à sua configuração. Dada a sua natureza disruptiva, surgem, necessariamente, alguns desafios, a par da maior complexidade do contexto económico e financeiro atual. A passagem de meros conceitos à sua implementação na forma como nos organizamos, como comunicamos e como transacionamos tem como efeito o surgimento de novas questões, nomeadamente de compliance, atendendo às várias novidades legislativas. Assim, torna-se fundamental o acompanhamento jurídico que responda aprofundada e eficazmente a estas matérias.
Conscientes desta mudança de paradigma e do período transitório em que vivemos, a Morais Leitão procura acompanhar os nossos clientes nos diferentes momentos do seu negócio, quer através do apoio na definição de estratégia e nas atividades comerciais, financeiras e operacionais do dia a dia, quer através de uma abordagem multidisciplinar, com conhecimento especializado nas mais diversas áreas.
Que serviços prestamos na área de Fintech & Blockchain?
O ML Digital Cluster de Fintech & Blockchain visa contribuir ativamente para a produção e para a atualização de conhecimento, procurando criar sinergias em diversos setores. Pretendemos assegurar um conhecimento especializado em matérias ligadas à fintech e à blockchain, de forma transversal a todas as áreas do direito relevantes, no âmbito do desenvolvimento e do acompanhamento dinâmico dos nossos clientes.
A nossa oferta de full service confere uma enorme transversalidade e um dinamismo que nos permite garantir um serviço tailor made, ajustado às necessidades de cada cliente.
Multidisciplinariedade
O ML Digital Cluster de Fintech & Blockchain conta com inputs específicos e diretos de diversas áreas do Direito, nomeadamente das áreas de bancário e financeiro, com incidência particular em matérias de regulatório em termos gerais e de regtech, comercial, private equity/venture capital, seguros (e insurtech) e fiscal.
A tecnologia está a redefinir o setor dos serviços financeiros e a forma como as empresas interagem com os seus clientes, obrigando as empresas e as organizações a avaliar regularmente aquilo que se segue. Por essa razão, acompanhamos e monitorizamos cuidadosamente todos os desenvolvimentos legislativos aplicáveis às empresas cujo modelo de negócio se relacione com a realidade fintech ou blockchain.
Atualização permanente; conhecimento e sharing pool
A nossa equipa do ML Digital Cluster de Fintech & Blockchain segue o desenvolvimento jurídico – e, consequentemente, técnico e tecnológico – nestas matérias, através da identificação e estudo dos regimes aplicáveis às novas realidades existentes e pelo acompanhamento das tendências e modelos de negócio emergentes no setor de fintech e blockchain, refletindo o trabalho, nomeadamente, na elaboração, partilha e divulgação de conhecimento de material relevante para o setor.
Increased Reach
A centralização de conhecimento e de expertise especializado no ML Digital Cluster de Fintech & Blockchain, em temas transversais a várias áreas do Direito, permite que quaisquer temas relacionados com estas áreas possam ser diretamente endereçados ao cluster, criando a possibilidade de, a todo o tempo e por essa via: (i) serem recebidos inputs relevantes para o tema em questão; ou (ii) serem diretamente acompanhados pelos membros mais adequados em termos de conhecimento e de background, permitindo uma resposta sólida e eficiente ao cliente, com toda a segurança jurídica.
