A nossa equipa tem ampla experiência na assessoria em matérias relacionadas com plataformas digitais, oferecendo soluções tanto aos administradores e gestores das plataformas, como aos seus utilizadores. O nosso trabalho abrange as áreas essenciais deste universo, como a moderação de conteúdos, os deveres de reporte e de transparência e a obtenção de prova digital, estando a nossa equipa preparada para responder às prioridades e aos desafios deste setor em constante evolução.
Os nossos serviços incluem, entre o mais:
- implementação e revisão de procedimentos internos de moderação de conteúdos e de prevenção de conteúdos ilegais;
- apoio no contexto de procedimentos e deliberações de remoção de conteúdos, suspensão de contas e expulsão de utilizadores;
- representação judicial em processos por infração a deveres sobre serviços digitais;
- aconselhamento no âmbito de pedidos de cooperação judiciária internacional e Decisões Europeias de Investigação sobre temas relacionados com plataformas e provas digitais;
- assessoria judicial no contexto de injunções para preservação e revelação de dados
- recolha e análise de prova digital em contexto de publicações em plataformas digitais;
- recolha e análise de prova digital em contexto de serviços de mensagens instantâneas;
- assessoria na instauração e na defesa no âmbito de procedimentos criminais sobre factos ocorridos em plataformas digitais.
A nossa equipa está preparada para fornecer um serviço completo de assessoria a plataformas digitais, com foco na conformidade legal, gestão eficiente de conteúdos e representação em processos judiciais. A nossa experiência multissetorial e a nossa atuação internacional garantem soluções robustas e eficazes para os desafios enfrentados no ambiente digital.
Mais do que uma equipa, um serviço.
Moderação de conteúdos
Um dos grandes desafios enfrentados pelas plataformas digitais é a gestão eficiente de conteúdos. A nossa equipa oferece apoio especializado na implementação e revisão de procedimentos internos de moderação, garantindo o cumprimento das normas aplicáveis de acordo com as melhores práticas nacionais e internacionais. Atuamos também na prevenção de conteúdos ilegais, promovendo a adequação das plataformas ao quadro regulatório vigente.
Adicionalmente, assessoramos casos de remoção de conteúdos, suspensão de contas e expulsão de utilizadores, representando as partes afetadas ou apoiando os processos de deliberação, oferecendo, para o efeito, um conhecimento detalhado das regras legais, dos precedentes judiciais e das melhores práticas digitais.
Procedimentos internos e gestão de riscos digitais
No quadro dos deveres aplicáveis às plataformas digitais, a nossa equipa alia um conhecimento detalhado do quadro regulatório com uma experiência multissetorial no planeamento de mecanismos de compliance e uma prática extensiva de representação em processos administrativos e judiciais por violação de deveres legais, que permite melhor antecipar riscos e minimizar a exposição judicial.
A implementação de procedimentos internos de gestão de riscos é hoje uma exigência legal e regulatória incontornável. No contexto digital, essa gestão só é possível através da articulação dos deveres legais e das melhores práticas preventivas com os particularismos dos ecossistemas digitais. O nosso trabalho foca-se na conjugação de todas estas vertentes, por forma a dotar os clientes de sistemas de controlo eficientes e alinhados com as mais recentes possibilidades tecnológicas.
Recolha de prova digital
As plataformas digitais são locais cada vez mais frequentes de atos ilícitos, que assumem formas diversas e crescentemente complexas.
Neste âmbito, assessoramos também a recolha e a análise a prova digital alojada em plataformas de e-commerce, redes sociais e serviços de mensagens instantâneas, garantindo a aplicação das melhores práticas de custódia de prova e o controlo da legalidade das intromissões em perfis ou chats de utilizadores das plataformas, mantendo a sua validade e integridade.
Somos reconhecidos pela vasta experiência em processos sancionatórios administrativos e criminais que implicaram a utilização deste tipo de provas, contando com uma equipa que desde cedo se especializou, tanto na vertente teórica como prática, nos problemas probatórios em ambiente digital.
Processos transnacionais
A nossa experiência abrange ainda assessoria de e perante os responsáveis pela gestão das plataformas digitais, tanto no âmbito de procedimentos internos, como no quadro de pedidos judiciais de conservação e acesso a dados, em conformidade com as legislações nacionais e internacionais.
A nossa equipa conta hoje com profunda experiência na cooperação judiciária internacional. Temos intervenção frequente em procedimentos de cooperação judiciária europeia e internacional, cada vez mais comuns quando estão em causa processos sobre factos que envolvem servidores ou plataformas internacionais.