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Internacional Desks

Em linha com a nossa estratégia de crescimento e presença internacional, e respondendo às crescentes necessidades dos nossos clientes em todo o mundo, criámos a nossa Brazilian Desk, uma equipa interna de advogados que assegura o apoio jurídico permanente às operações que ligam o Brasil a Portugal e o Brasil aos países africanos de língua portuguesa, bem como a oportunidades no Sudeste asiático, através do nosso escritório de Singapura. Em qualquer dos casos, o nosso apoio é sempre multidisciplinar, assegurando todas as áreas do direito.

A Morais Leitão Brazilian Desk diferencia-se por incluir advogados especializados em diferentes áreas de prática e setores, incluindo, em particular, advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, com anos de residência e experiência local - algo que distingue a Morais Leitão na assessoria relacionada com o Brasil.

A Brazilian Desk garante, em estreita cooperação com os nossos escritórios associados, assistência diária personalizada a clientes do Brasil. Temos experiência em transações e operações muito complexas no país e/ou envolvendo interesses brasileiros.

Acreditamos que a Brazilian Desk é uma mais-valia inestimável para quem pretende investir nos países abrangidos pela rede Morais Leitão Legal Circle, não só pela qualidade da nossa experiência global, mas também pelo acesso a uma rede mundial de contactos, oferecendo uma visão única e integrada dos negócios e dos ambientes empresariais e jurídicos locais. O conjunto destas características permite compreender e aconselhar melhor o cliente em todas as suas necessidades e objetivos.

Principais áreas de atividade

Bancário e Financeiro
  • Assessoria em operações complexas em todos os setores, bem como em serviços financeiros como financiamento estruturado, financiamento de projetos, operações de ativos, instrumentos derivativos e fundos de investimento.
Penal, infrações regulatórias e compliance 
  • Condução e orientação desses tipos de processos, desde a fase inicial de investigação e instrução até à fase judicial.
Reorganizações de grupos
  • Reorganizações do ponto de vista fiscal, reorganizações que envolvem a aplicação do regime de isenção de grupo, transferência de perdas e redomiciliação de empresa.
Impostos internacionais e europeus
  • Aplicação de Tratados de Dupla Tributação e o impacto da Convenção Multilateral para Implementar Medidas Relacionadas a Tratados Tributários para Prevenir a Erosão de Base e a Transferência de Lucros, aplicação de Diretivas e Regulamentos da UE.
Contencioso
  • Reclamações administrativas, arbitragem, tribunais de primeira instância, tribunais de apelação, Supremo Tribunal, Tribunal Constitucional, Tribunal de Justiça, inspeções fiscais, processos de execução, ações cautelares e procedimentos de acordo mútuo.
Fusões e aquisições (M&A)
  • Fusões, cisões, trocas de ações e aquisições de empresas em contextos nacionais e internacionais, fusões e aquisições baseadas em insolvência.
Clientes privados
  • Planeamento de património e sucessões, trusts e family offices, importação de obras de arte, questões migratórias e regime fiscal de residente não habitual.
Financiamento de projetos e desenvolvimento de projetos (project finance e project development)
  • Vasta experiência em infraestruturas públicas relacionadas com concessões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias, produção de energia eólica, hídrica, solar e termoelétrica, concessões de gás natural e petróleo e instalações desportivas e recreativas, bem como financiamento de concessões municipais.
Operações imobiliárias
  • Operações de financiamento e aquisições de portfólios imobiliários, incluindo escritórios, centros comerciais, hotéis, parques residenciais e resorts, usando diferentes tipos de veículos e lidando com incentivos e benefícios fiscais relacionados com essas operações.