Arbitragem

A nossa equipa de arbitragem centra a sua atividade em arbitragens complexas e de valor acrescentado relacionadas com países de língua portuguesa, incluindo especialmente, através da Morais Leitão Legal Circle, Portugal, Angola, Brasil, Moçambique e Cabo Verde.

Os membros da nossa equipa têm uma formação académica e cultural sólida, diversificada e multidisciplinar, com compreensão profunda dos setores de atividade económica mais relevantes e fluência em várias línguas, incluindo Inglês, Espanhol, Francês, Alemão e Português.

O track record da nossa equipa inclui a maioria dos setores económicos relevantes, nomeadamente Aviação, Banca e Serviços Financeiros, Commodities, Defesa, Saúde e Farmacêutico, Investimento Estrangeiro, Infraestruturas, Propriedade Intelectual, Seguros e Fundos de Pensões, Energia e Recursos Naturais, Petróleo e Gás, Desporto e Entretenimento e TMT. 

A nossa equipa tem uma vasta experiência como representante das partes e como árbitros ou secretários de tribunais arbitrais, tendo atuado em arbitragens com diversas sedes, leis substantivas aplicáveis e regras de procedimento, incluindo sob a égide das mais prestigiadas instituições de arbitragem nacionais e internacionais.

Em particular, os nossos advogados atuam regularmente como:

• Mandatários e co-mandatários em processos de arbitragem internacional que envolvam Portugal e outros países de língua oficial portuguesa;
• Representantes das partes em processos judiciais perante tribunais portugueses para execução ou anulação de decisões arbitrais;
• Representantes das partes em processos judiciais perante tribunais portugueses para obtenção de medidas provisórias relacionadas com arbitragens;
• Árbitros em arbitragens internacionais sujeitas a diversas leis aplicáveis e em diferentes línguas; e
• Secretários de Tribunais Arbitrais.

Em litígios internacionais, e sempre que necessário, atuamos regularmente como co-counsel, aproveitando as nossas relações próximas com outras sociedades de advogados de referência.

A equipa está profundamente comprometida com a comunidade arbitral, nacional e internacionalmente. Em particular, os nossos advogados são autores de livros, tratados e artigos de referência, são docentes nas Universidades e têm desempenhado cargos relevantes em diversas organizações arbitrais como o Tribunal Permanente de Arbitragem, o Tribunal Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, a Associação Portuguesa de Arbitragem, o Comité Brasileiro de Arbitragem, o Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.

A equipa de arbitragem da Morais Leitão e os seus membros têm sido consistentemente reconhecidos pelos diretórios de referência como GAR100 (Global Arbitration Review), Chambers & Partners («Band 1») e Legal 500 («Tier 1»).

"The team is intelligent and strategic."
Chambers Europe