A consultoria prestada na Morais Leitão aos nossos clientes no domínio tributário está orientada para o dia-a-dia das empresas e para o aconselhamento estratégico das grandes decisões de gestão e investimento.
Os serviços que oferecemos cobrem situações concretas relacionadas com uma multiplicidade de impostos nacionais e internacionais, envolvendo frequentemente a conjugação com o direito de outras jurisdições, o direito comunitário e a aplicação de convenções internacionais, sendo sempre oferecida resposta integrada às necessidades dos nossos clientes.
A atividade de consultoria fiscal e o planeamento estratégico de operações é complementada pela sólida experiência de contencioso tributário da nossa equipa, habituada a litigar nas mais diversas e altas instâncias jurisdicionais e administrativas para a resolução de conflitos de grande valor e complexidade, tanto na lei doméstica como na lei europeia. Inclui a preparação e o acompanhamento de reclamações e recursos administrativos, assistência e patrocínio especializados em procedimentos de informação vinculativa, aconselhamento e apoio no relacionamento com a Administração fiscal, bem como impugnações, outras ações ou recursos tributários em instâncias nacionais e comunitárias. No domínio contraordenacional, oferecemos aconselhamento preventivo sobre a identificação e o cumprimento das regras fiscais, assim como defesa administrativa e patrocínio judiciário.
A nossa atividade destaca-se ainda em matéria de Imposto do Selo e de IVA, enquanto dimensões fundamentais na gestão das empresas nacionais e internacionais. Em relação ao IS, releva o tratamento de contratos e operações de grande importância e relevância económica, como sejam os conexos com a atividade de financiamento, as reorganizações empresariais, as compras e vendas de empresas e/ou de ativos. Em matéria de IVA, respondemos a todo o tipo de solicitações, desde as que se prendem com obrigações declarativas e de registo até às questões concretas de incidência, isenção, crédito e reembolso de IVA.