Cada vez mais os setores da água, saneamento e resíduos são relevantes no contexto de economias modernas preocupadas com o ambiente, com princípios de economia circular e com uma gestão que evite desperdícios que podem prejudicar gerações futuras.
A Morais Leitão conhece profundamente as áreas da água, saneamento e resíduos e presta uma assessoria altamente especializada nestes setores, incluindo:
- Apoio no quadro de procedimentos, atos e contratos necessários à captação, gestão, abastecimento e utilização de água e recursos hídricos;
- Conceção de sistemas de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos, incluindo a preparação e negociação de contratos de concessão ou sistemas de gestão delegada;
- Assessoria no âmbito da execução de contratos de concessão e contratos de gestão delegada relativos aos sistemas de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos;
- Assessoria na renegociação destes contratos, incluindo acompanhamento do processo na ERSAR e no Tribunal de Contas;
- Assessoria em procedimentos relativos a títulos de ocupação do espaço marítimo;
- Assessoria em procedimentos relativos às operações de gestão de resíduos, incluindo licenciamentos, registos e comunicações obrigatórias, nomeadamente em matéria de tratamento e transporte de resíduos;
- Apoio a procedimentos para desclassificação de resíduos;
- Assessoria em matérias regulatórias nestes setores; e
- Processos de contraordenação no âmbito destes setores.