Gestão de património, família e sucessões

As empresas familiares são algumas das maiores, mais vitais e mais criativas organizações do mundo. Em Portugal, têm um grande peso económico, crescendo em interesse para o investimento internacional, mas também em complexidade, com a gestão de portefólios exigentes. Os nossos advogados acompanham todas as suas fases, da criação do negócio à sua expansão e passagem para a geração seguinte, quando aplicável e desejável, em todas as dimensões.

As empresas familiares têm características próprias, influenciadas por questões pessoais, legais e regulamentares únicas, crescentemente complexificadas por alterações fiscais e aumento da regulação. Conscientes da enorme relevância dos seus temas, investimos numa relação de enorme proximidade com muitos dos nossos clientes, sendo vistos como conselheiros, que trazem valor acrescentado às suas equipas consultivas, pelo conhecimento abrangente dos seus valores e objetivos. Temos uma reputação de discrição, apostando em equipas tailor-made com soluções à medida do cliente e da sua necessidade concreta. Combinamos abordagens tecnicamente complexas com sugestões pragmáticas e comercialmente conscientes, num enquadramento coerente e viável para todas as partes, que resulta de uma experiência verdadeiramente ímpar de décadas de assessoria.

Frequentemente, os family offices, enquanto veículo que protege os princípios e valores familiares e a sua riqueza e património ao longo de gerações, requerem serviços jurídicos sofisticados em múltiplas disciplinas. Implicam a estruturação e o planeamento mais exigentes, frequentemente combinando diferentes enquadramentos legislativos nacionais. Em Portugal, a Morais Leitão é líder reconhecida no aconselhamento e acompanhamento de private wealth, high net-worth individuals e family offices, classificada como Band 1 no reputado diretório Chambers & Partners. Apresentamos uma assessoria global e com capacidade multijurisdicional, através de equipas multidisciplinares, a clientes particulares e a famílias, nas mais diversas áreas, entre as quais:

• aconselhamento fiscal,
• administração de trusts e património,
• cibersegurança e privacidade,
• constituição e governança de family offices,
• direito da família e sucessório,
• direito societário e empresarial,
• fusões e aquisições,
• imigração,
• imobiliário e construção,
• investimento,
• litígios fiduciários,
• negociação laboral,
• pensões e segurança social,
• planeamento imobiliário,
• planeamento sucessório empresarial,
• proteção de direitos de autor e de imagem, e
• reestruturação de patrimónios familiares, entre outros.

Representamos igualmente clientes particulares em ações judiciais de responsabilidade civil, contencioso societário, defesa de consumidores, contencioso administrativo (incluindo processos de expropriação), contencioso laboral, criminal e contraordenacional e contencioso fiscal.

Destaca-se ainda a assessoria em matérias de:

• Aquisição e cessação de residência em Portugal e obtenção do estatuto fiscal de residente não habitual.
• Obtenção de autorização de residência para atividade de investimento em território nacional (os denominados vistos gold ou golden visa).
• Acompanhamento de processos de aquisição de nacionalidade portuguesa;
• Negociação e redação de contratos relacionados com a compra e venda, importação e exportação de obras de arte e antiguidades;
• Financiamentos para a aquisição de aeronaves e barcos de turismo.

"They are surely excellent professionals. The depth and breadth of their team is undoubtedly very strong. Their service levels and responsiveness could not be better."

Chambers and Partners