Operar no dinâmico panorama dos media e do entretenimento em Portugal exige um conhecimento profundo do enquadramento legal. A Morais Leitão destaca-se como parceiro jurídico estratégico, disponibilizando um conjunto de serviços à medida para potenciar o sucesso neste setor em constante evolução.
A profunda experiência jurídica da nossa equipa em direito do entretenimento e dos media permite a navegação com confiança pelas situações mais complexas, com tomada de decisões informadas, aproveitando as oportunidades emergentes. Trabalhamos em parceria com os clientes, para que a sua visão criativa possa desenvolver-se com segurança, dentro dos limites da lei portuguesa.
O quadro internacional dos media e do entretenimento está em constante evolução, repleto de criatividade. Contudo, o confronto com as complexidades ou limitações jurídicas pode ser um desafio. Novos stakeholders, formatos de media inovadores e regulamentações em permanente atualização exigem um acompanhamento especializado e contínuo do ambiente legislativo. Na Morais Leitão, a nossa equipa de especialistas em media e entretenimento compreende profundamente estes desafios.
Oferecemos serviços jurídicos abrangentes, com advogados especializados nas diferentes áreas cruciais para o sucesso destes projetos. Ajudamos os nossos clientes a ter sucesso em Portugal através da negociação de contratos, da proteção da propriedade intelectual, do tratamento de questões legais e da superação de desafios regulamentares.
A Morais Leitão tem uma vasta experiência em questões legais relacionadas com os media, incluindo:
Além disso, oferecemos um apoio abrangente ao setor da publicidade num vasto leque de mercados, abordando questões como:
Atuámos em vários dos processos mais significativos da última década em Portugal. A nossa equipa de direito dos media efetua análises prévias e exaustivas para avaliar os riscos associados à publicação ou difusão de determinados conteúdos através de canais de comunicação social em Portugal.
A Morais Leitão tem ainda uma equipa dedicada à propriedade intelectual, que acompanha de forma diligente todas as questões relacionadas com patentes, marcas, direitos de autor, direitos de imagem, desenhos, modelos, comércio eletrónico e direito da publicidade. Apoiamos regularmente negociações de direitos de imagem em campanhas internacionais de marketing , oferecendo um serviço holístico que integra todas as áreas jurídicas relevantes de forma integrada e adaptada aos objetivos estratégicos dos nossos clientes.
A equipa da Morais Leitão está sempre atenta aos avanços tecnológicos no setor dos media e do entretenimento. Os nossos clientes, nacionais e internacionais, solicitam-nos frequentemente que avaliemos o impacto de novas tecnologias de difusão e comunicação, particularmente na área do audiovisual (e.g., plataformas de streaming, mobile TV, time shifting, etc.). Trabalhamos em colaboração com os clientes para desenvolver serviços inovadores para os clientes finais, apoiando o setor no domínio da distribuição de conteúdos audiovisuais.
Além disso, a nossa experiência permite o desenvolvimento de modelos e serviços de publicidade em conjunto com os nossos clientes. Isto inclui, por exemplo, a integração da publicidade antes dos conteúdos gravados, refletindo o nosso empenho em acompanhar os avanços tecnológicos e a evolução do panorama dos serviços de televisão por subscrição.
Reconhecendo o potencial de sinergias valiosas, a nossa equipa jurídica de media e entretenimento colabora estreitamente com o nosso departamento de Propriedade Intelectual. Esta abordagem colaborativa garante que oferecemos aos nossos clientes um serviço holístico e abrangente.
A Morais Leitão tem uma vasta experiência na criação e redação de contratos para o setor dos media e do entretenimento em Portugal, ao mesmo tempo que presta serviços a clientes internacionais.
Para além da experiência contratual, a nossa equipa jurídica oferece aos clientes um serviço abrangente e multidisciplinar no âmbito dos media e do entretenimento a nível mundial. Isto inclui um enfoque particular em:
Os nossos serviços jurídicos vão mais além, abrangendo contratos de acompanhamento e questões societárias no setor dos media e do entretenimento. A Morais Leitão tem prestado apoio jurídico a algumas das mais significativas fusões e aquisições das últimas décadas. Aconselhamos e negociamos contratos e novos acordos parassociais, transmitimos pedidos de registo de novas marcas, atualizamos registos centrais de beneficiários efetivos e prestamos assistência em aumentos de capital e financiamentos.
Mais recentemente, temos vindo a apoiar clientes na criação de fontes alternativas de financiamento para projectos de investimento, em particular no cinema, produção musical e eventos culturais. Inclui a constituição de fundos de private equity com gestão dentro e fora de Portugal.
O setor dos meios tecnológicos de comunicação e distribuição transformou-se radicalmente nas últimas décadas. A Morais Leitão tem acompanhado com orgulho os principais operadores ao longo desta evolução, navegando no panorama moldado pelos avanços tecnológicos, pela evolução das preferências dos consumidores e pelas profundas alterações no acesso e partilha de informação.
As empresas do setor tecnológico enfrentam desafios como a digitalização, a conetividade global e as plataformas de streaming. Têm também de se adaptar a novas tecnologias como a realidade virtual, a realidade aumentada e a inteligência artificial. O ambiente legal e regulatório, em constante adaptação e evolução em resposta a estes avanços, acrescenta novas camadas de complexidade.
A equipa jurídica de media da Morais Leitão oferece um serviço proativo que promove um ambiente de confiança e segurança para o investimento e a inovação.
A indústria dos meios de comunicação e do entretenimento enfrenta um cenário em rápida evolução em todo o mundo, o que resulta em questões de litígio cada vez mais complexas, interligadas com o comportamento dos consumidores. Este setor multifacetado exige um conhecimento jurídico altamente especializado que engloba contratos complexos, preocupações com a propriedade intelectual, conformidade regulamentar e avanços tecnológicos contínuos. A equipa jurídica da Morais Leitão tem a experiência necessária para navegar eficazmente por estas complexidades.
Representamos frequentemente empresas de comunicação social em processos de infração instaurados pela ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social) em Portugal. Prestamos especial atenção às várias formas de pirataria, incluindo a partilha não autorizada de bens e serviços, a descodificação de sinais de televisão e a republicação e revenda não autorizada de artigos de imprensa.
Na Morais Leitão, compreendemos os desafios únicos que as empresas de media e entretenimento que operam em Portugal enfrentam. A nossa equipa de advogados experientes está empenhada em ajudar os clientes a navegar pelas complexidades legais desta indústria.