A revolução digital mudou de forma significativa a vida de indivíduos, empresas e instituições, assumindo as empresas de telecomunicações e investidores da área um papel central na definição de oportunidades e desafios. A equipa de telecomunicações da Morais Leitão conta com décadas de assessoria jurídica multidisciplinar aos principais operadores, portugueses e internacionais, de comunicações e tecnologia, apoiando ativamente a sua navegação neste panorama desafiante.
Estamos envolvidos nos principais assuntos e transações desenvolvidos ou realizados mais recentemente em Portugal e, crescentemente, nos países africanos de língua portuguesa, através na nossa rede Morais Leitão Legal Circle), apresentando um serviço que se distingue dos demais: (i) fazemos uma aposta constante na excelência técnica e na conceção de soluções inovadoras para os clientes, quer exista ou não o conforto de um precedente; (ii) trabalhamos em equipa com os clientes, de forma colaborativa, aumentando a eficiência e a diversidade de ideias; (iii) garantimos o envolvimento direto do advogado sénior (sócio) em todas as fases do aconselhamento, evitando impasses logo no início e assegurando uma boa coordenação global de qualquer assunto – para a resposta mais adequada ao cliente.
Com uma equipa transversal, prestamos uma assessoria integrada a empresas de comunicações, satélites e Internet e também a fornecedores e investidores de infraestruturas e financiamento. Temos experiência sólida na relação com o regulador, oferecendo sempre a melhor solução para a questão ou desafio específico, à luz de um profundo conhecimento do setor das telecomunicações. Asseguramos todo o apoio necessário em matérias regulatórias, desde a entrada no mercado e a participação em concursos públicos para a prestação de serviços à implementação de deliberações e regulamentos setoriais e, onde necessário, à sua impugnação (somos pioneiros em muitos aspetos do contencioso regulatório relativo a obrigações ex ante e taxas setoriais). Temos ampla experiência no apoio a clientes em concursos públicos e leilões (atribuição de espectro e outros) e no plano sancionatório, tendo impugnado coimas elevadas em numerosas ocasiões. Assessoramos em direito societário e M&A à medida de empresas de comunicações e tecnologia, incluindo a estruturação de processos de carve-out de ativos, cisões e fusões, análise das suas implicações regulatórias e fiscais e negociação de contratos complexos. A Morais Leitão tem ainda um know-how ímpar em direito de concorrência no setor das comunicações, nomeadamente nas principais operações de concentração realizadas em Portugal em que foi preciso negociar remédios.
Temos acompanhado os principais players do setor no desenvolvimento de novos modelos de negócio permitidos pelos avanços da tecnologia, por exemplo em campos mais tradicionais como nos serviços por subscrição, abrindo novas possibilidades na publicidade e transmissão de conteúdo, mas também nas formas de comunicação direta com clientes, agora auxiliadas pela inteligência artificial, e apoiando as empresas na diversificação de serviços.
No mundo digital de hoje, é essencial garantir uma resposta prática e eficaz em matérias relacionadas com privacidade, proteção de dados e segurança da informação. A equipa da Morais Leitão está especialmente vocacionada para a assessoria nestas matérias, tendo uma experiência muito abrangente na assessoria a clientes de múltiplos setores, incluindo auditorias, definição de programas de compliance e regulamentos internos, adaptação de condições contratuais, análise de impacto de ocorrências de violação de dados (data breach) e estratégias para a sua gestão e instauração dos procedimentos criminais associados. Temos experiência bastante significativa em matérias relacionadas com a cibersegurança e com o cibercrime, acompanhando os processos de maior relevo desta tendência.
A nossa equipa de telecomunicações tem apoiado ativamente a transformação do setor, intervindo de maneira estratégica, em parceria com o cliente, na preparação das redes de nova geração, lançamento de novos produtos e serviços digitais e demais temas conexos. Privilegiamos uma abordagem completa, colocando o nosso profundo conhecimento em todas as áreas do direito ao serviço dos nossos clientes, em qualquer localização.