Transportes

A Morais Leitão dispõe de uma prática consolidada nos setores do shipping, da aviação e aeroespacial, prestando assessoria jurídica altamente especializada em contextos complexos e regulados. Com uma equipa multidisciplinar e presença internacional, apoiamos operadores, financiadores e entidades públicas em múltiplas jurisdições, assegurando um acompanhamento completo e estratégico ao longo de todo o ciclo das operações.

A nossa atuação distingue-se pela combinação entre o rigor técnico, o conhecimento profundo das indústrias em que operamos e uma forte capacidade de adaptação às especificidades locais e aos desafios globais. Do transporte marítimo à exploração aeroespacial, apoiamos os nossos clientes em matérias críticas de financiamento, regulação, contencioso, sustentabilidade e inovação tecnológica.

Shipping

A Morais Leitão dispõe de uma equipa líder em direito marítimo e shipping internacional, com atuação destacada em Portugal, na África Lusófona e na Ásia, através da sua rede de escritórios em Angola, Cabo Verde, Moçambique, Singapura e Timor-Leste.

Com uma abordagem transversal e com grande experiência internacional, prestamos assessoria jurídica completa no setor marítimo, acompanhando transações complexas de financiamento marítimo, leasing, vendas e aquisições de navios, contratos de afretamento e estruturação de garantias. Atuamos junto de bancos, locadores, armadores, operadores e intermediários do setor naval em múltiplas jurisdições.

As nossas áreas de atuação incluem:

1. Arresto de navios e execução de hipotecas marítimas;
2. Financiamento de ativos, incluindo leasing naval e financiamentos estruturados;
3. Elaboração e negociação de contratos comerciais, como contratos de afretamento;
4. Resolução de litígios e arbitragem marítima;
5. Contencioso de seguros marítimos e responsabilidade civil;
6. Assessoria em incidentes e acidentes marítimos;
7. Regulação portuária e apoio jurídico a concessões e operadores portuários;
8. Financiamentos garantidos e não garantidos no setor naval; e
9. Consultoria regulatória, incluindo matérias ambientais e contraordenacionais.

Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)

O Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), reconhecido como registo de bandeira branca, tem-se afirmado como uma alternativa competitiva aos registos tradicionais. Tem atraído armadores internacionais e instituições financeiras interessadas em soluções eficazes de registo e estruturação societária.

A Morais Leitão é uma das poucas sociedades de advogados com presença própria na Madeira, com capacidade para prestar serviços jurídicos especializados em:

• Registo temporário e permanente de navios;
• Registo de hipotecas marítimas;
• Constituição de sociedades comerciais de armadores e gestores de navios; e
• Apoio jurídico na Zona Franca da Madeira.

"The team has significant (...) experience and offers a streamlined service in all of the jurisdictions."

Legal 500

Aviação e Aeroespacial

A Morais Leitão tem uma prática consolidada no setor aeroespacial e da aviação, com mais de 20 anos de experiência na assessoria a fabricantes, transportadoras aéreas, empresas de leasing, financiadores e seguradoras.

Combinamos rigor jurídico com uma abordagem estratégica, apoiando os nossos clientes na análise e execução dos seus investimentos e na mitigação de riscos regulatórios e comerciais, prestando aconselhamento jurídico especializado em todas as fases do ciclo de vida das operações, abrangendo quer a regulação, financiamento, cadeia de fornecimento, proteção de propriedade intelectual até à resolução de litígios e transações internacionais.

Principais Áreas de Atuação

A indústria aeroespacial enfrenta desafios transfronteiriços cada vez mais complexos, associados a investimentos para expansão industrial, a parcerias internacionais, a questões regulatórias e de concorrência, até litígios comerciais, reestruturações financeiras e auxílios estatais. As exigências regulatórias, a evolução da tecnologia e os temas relacionados com a sustentabilidade e princípios ESG exigem um aconselhamento jurídico especializado e uma abordagem proativa e multidisciplinar.

Em especial, o avanço da exploração espacial, a evolução dos sistemas de propulsão sustentável e o impacto do desenvolvimento tecnológico exigem um aconselhamento jurídico especializado e uma abordagem proativa e multidisciplinar.

No setor aeroespacial, destacam-se os seguintes desafios e oportunidades:

• Regulação da atividade espacial, incluindo o licenciamento para lançamentos orbitais, operação de satélites e direitos orbitais.
• Exploração e comercialização do espaço, incluindo novos modelos de negócio.
• Desenvolvimento de tecnologias de propulsão sustentáveis.
• Impacto da digitalização e da inteligência artificial nas operações aeroespaciais, com especial foco na segurança e eficiência operacional.
• Questões de cibersegurança em operações espaciais e de satélites.
• Desenvolvimento de novos quadros regulatórios para drones e aeronaves não tripuladas (UAS).

A nossa equipa assessora clientes em todas as vertentes do direito da aviação e aeroespacial, nomeadamente:

• Investimentos em infraestruturas de produção industrial.
• Fusões e aquisições (M&A) e joint ventures no setor aeroespacial.
• Regulação e conformidade com normas da EASA, ICAO e ANAC.
• Financiamento e modelos de leasing de aeronaves, (re)estruturação de operações e negociação de contratos.
• Direito da concorrência, incluindo auxílios estatais, modelos de cooperação estratégica e combinações empresariais.
• Contratos comerciais no âmbito da cadeia de fornecimento aeronáutico.
• Parcerias público-privadas para o desenvolvimento de infraestruturas aeroportuárias.
• Propriedade intelectual e proteção de tecnologias utilizadas no sector aeroespacial.
• Seguros associados às atividades do setor aeroespacial.
• Contencioso e resolução de litígios, incluindo disputas contratuais e reclamações de passageiros.
• Sustentabilidade e ESG, incluindo compensação de emissões e conformidade ambiental.
• Proteção de dados e cibersegurança, assegurando a conformidade com os requisitos do setor.
• Assessoria tributária no domínio aeroespacial.

Apoio a Diferentes Operadores do Setor

Prestamos assessoria a diversos intervenientes no setor da aviação e aeroespacial, nomeadamente:

• Companhias aéreas, operadores de aeronaves e empresas de leasing
• Aeroportos e prestadores de serviços de assistência em terra
• Fabricantes de aeronaves e fornecedores de componentes
• Empresas de manutenção, reparação e revisão (MRO)
• Entidades do setor espacial e de satélites
• Promotores de tecnologia aeroespacial e sistemas aéreos não tripulados (UAS)

Abordagem multidisciplinar e estratégica

A nossa estrutura permite a formação ágil de equipas multidisciplinares, assegurando uma abordagem holística e orientada para o cliente, em cumprimento estrito das normas e obrigações legais e deontológicas.

Esta abordagem garante que todos os aspetos das necessidades legais são tratados com precisão e competência em temas de regulatório, contratação pública e privada, fusões e aquisições, PPP, financiamento de infraestruturas e fiscalidade.

A nossa equipa conta com advogados muito experientes em diversas áreas do direito, permitindo uma resposta completa assente em experiência que inclui:

• Investimentos em infraestruturas de produção industrial.
• Fusões e aquisições (M&A) e joint ventures no setor aeroespacial.
• Infraestruturas, aeroportuárias e outras, com assessoria em expansões e parcerias público-privadas (PPP).
• Energia, com ênfase em novos sistemas de propulsão e combustíveis sustentáveis.
• Tecnologia, incluindo em matéria de cibersegurança e proteção de dados, assegurando a conformidade com as normas e práticas internacionais e a proteção de infraestruturas críticas.
• Financiamento, incluindo assessoria na estruturação de investimentos privados e públicos, captação de fundos para projetos de aviação e aeroespaciais e incentivos fiscais.
• Contratação pública, incluindo processos de concurso e negociação de contratos.
• Regulação do setor espacial, incluindo licenciamento e direitos orbitais.
• Propriedade intelectual, segredos comerciais, licenciamento e transferências de tecnologia, e proteção e comercialização de tecnologias aeroespaciais.
• Direito do trabalho, com acompanhamento de questões laborais e contratação no setor aeronáutico.
• Fiscalidade, assegurando a estruturação eficiente de operações e investimentos.

Presença Internacional e Conhecimento Local

Com escritórios em Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Singapura e Timor-Leste, a Morais Leitão presta assessoria jurídica especializada em mercados altamente regulados, garantindo uma abordagem ajustada às especificidades de cada jurisdição e aos desafios globais do setor da aviação e aeroespacial.