Miguel Galvão Teles

Miguel Galvão Teles é, ainda hoje, um enorme vulto no panorama jurídico português, um génio jurídico ímpar, caracterizado pela sua inteligência, pelo seu fulgor e pelo seu ecletismo. Para além dos seus domínios de eleição, o Direito Constitucional e o Direito Internacional Público, a que deu contribuições fundamentais, não existe praticamente nenhuma área dos saberes jurídicos que não tenha beneficiado da profundidade do seu pensamento.

Advogado desde 1966, com um prestígio que ultrapassou largamente as fronteiras nacionais, foi sócio fundador da Miguel Galvão Teles & João Soares da Silva, sociedade que se fundiu com a Morais Leitão, J. Galvão Teles & Associados em 2004. Materializou uma advocacia completamente dedicada ao cliente, incansável na «definição de rumos e orientações, encontrando e defendendo soluções com brilho e sentido de eficácia», nas palavras de João Soares da Silva.

Nasceu na Foz do Douro, no Porto, em 1939. Era licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Ciências Histórico-Jurídicas. Em 1959 recebeu o Prémio Gulbenkian de Ciências Político-Económicas e em 1961 o Prémio Gulbenkian de Ciências Histórico-Jurídicas. Começou a carreira académica como assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1963, sendo que cinco anos passados assumia já a regência da Cadeira de Direito Constitucional (de 1968 a 1973 e de 1976 a 1978). Jurista da revolução e da transição democrática, a ele se deve a redação final da segunda Plataforma de Acordo Constitucional, de 1976, guiando o país para a democracia constitucional com a reorganização do poder político e criando concretamente a Comissão Constitucional, instituição que antecedeu o Tribunal Constitucional, criado em 1982.  De 1982 a 1986, integrou o Conselho de Estado.

Miguel Galvão Teles teve uma longa experiência na área do contencioso e da arbitragem, com intervenções junto do Tribunal Internacional de Justiça (representou Portugal contra a Austrália no caso “Timor Gap”) e em Tribunais Arbitrais Internacionais. Foi membro do Tribunal Permanente de Arbitragem, em Haia.

Miguel Galvão Teles recebeu a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique em 1986 e a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo em 2004. A nível internacional, a sua distinta carreira foi alvo de homenagem em 2006, quando foi agraciado com o “Chambers’ Lifetime Achievement Award”, atribuído pela reputada publicação jurídica Chambers and Partners.

Para além da distinta carreira na advocacia, Miguel Galvão Teles distinguiu-se também pela sua enorme paixão pelo “seu” Sporting Club de Portugal. Em 1995, assumiu a Presidência da Mesa da Assembleia Geral, lugar que ocupou com grande distinção durante cerca de 11 anos, acompanhando quatro Presidentes.